VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Vitalifybeauty. Os termos "nós", "nosso(s)/nossa(s)" referem-se à Vitalifybeauty. A Vitalifybeauty gere esta loja e este site, incluindo toda a informação, conteúdo, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços, para lhe oferecer a si, cliente, uma experiência de compra personalizada (os "Serviços"). A Vitalifybeauty utiliza a tecnologia Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços.
Nos termos e condições seguintes, e em todas as políticas neles referidas (os "Termos de Serviço" ou "Termos"), descrevem-se os seus direitos e responsabilidades ao utilizar os Serviços.
Leia estes Termos de Serviço com atenção, pois incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como isenções de responsabilidade e limitações de responsabilidade.
Ao visualizar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita cumprir estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade [LIGAÇÃO]. Se não aceitar estes Termos de Serviço nem a Política de Privacidade, não deve utilizar os nossos Serviços.
SECÇÃO 1: ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem pelo menos a maioridade prevista na legislação do país onde reside e que deu o seu consentimento para que quaisquer menores a seu cargo utilizem os Serviços em dispositivos que possua, compre ou administre. Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso às nossas lojas online, a sua navegação ou a compra de qualquer produto ou serviço que oferecemos, poderá ser-lhe solicitada determinada informação, como o seu endereço de e-mail, endereço de faturação, forma de pagamento e endereço de envio. Declara e garante que toda a informação que fornece nas nossas lojas é correta, atual e completa, e que possui todos os direitos necessários para fornecer essa informação. É exclusivamente responsável por preservar a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade realizada através dela. Não pode transferir, vender nem ceder a sua conta a outra pessoa, nem conceder licenças relacionadas com a mesma.
SECÇÃO 2: OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços possíveis para apresentar uma representação exata dos nossos produtos e serviços nas nossas lojas online. No entanto, deve ter em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir do modo como aparecem no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e às respetivas definições. Não garantimos que o aspeto ou a qualidade dos produtos ou serviços que adquire cumprirão as suas expectativas ou serão idênticos aos apresentados nas nossas lojas online. Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alterações a qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento, e podemos limitar as quantidades de produtos oferecidas a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, consoante o caso.
SECÇÃO 3: ENCOMENDAS
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A Vitalifybeauty reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda, por qualquer motivo, ao seu inteiro critério. A sua encomenda só será aceite quando a Vitalifybeauty confirmar essa aceitação. Necessitamos de receber e processar o seu pagamento para aceitar a encomenda. Reveja cuidadosamente a sua encomenda antes de a submeter, uma vez que a Vitalifybeauty poderá não conseguir dar seguimento a pedidos de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, alteremos de alguma forma ou cancelemos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, endereço de faturação ou número de telefone fornecido no momento da encomenda. As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca apenas nos termos da nossa Política de Reembolso [LIGAÇÃO]. Declara e garante que as suas compras se destinam exclusivamente a uso pessoal ou doméstico, e não a revenda ou exportação com fins comerciais.
SECÇÃO 4: PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o que estiver em vigor no momento em que a encomenda for feita, e será indicado no e-mail de confirmação da encomenda que receber. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem encargos com impostos, envio, processamento de encomendas, desalfandegamento ou importação. Os preços publicados nas nossas lojas online podem diferir dos praticados em lojas físicas, online ou de outro tipo geridas por terceiros. Ocasionalmente, poderemos oferecer promoções relativas aos Serviços que podem afetar os preços e que se regem por termos e condições distintos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção. Para todas as compras realizadas nas nossas lojas, concorda em fornecer informação atual, completa e exata sobre compras, pagamentos e conta. Concorda em atualizar prontamente a informação da sua conta e outros dados, como o seu endereço de e-mail e os números e datas de validade dos seus cartões de crédito, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo quando necessário. Declara e garante que: (i) a informação do cartão de crédito que forneceu é verdadeira, correta e completa; (ii) tem a devida autorização para utilizar esse cartão de crédito na compra; (iii) a entidade emissora do seu cartão de crédito cobrirá os encargos por si assumidos; e (iv) pagará os encargos assumidos aos preços publicados, incluindo os encargos de envio, processamento de encomendas e impostos aplicáveis, se existirem.
SECÇÃO 5: ENVIO E ENTREGA
Não nos responsabilizamos por atrasos nos envios e entregas. Todos os prazos de entrega são meramente estimativos e não são garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras, processos aduaneiros ou eventos fora do nosso controlo. Após a entrega dos produtos à transportadora, a titularidade e o risco transferem-se para si, sem prejuízo dos seus direitos legais enquanto consumidor previstos na legislação aplicável.
SECÇÃO 6: PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem limitação, marcas registadas, marcas, texto, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o design, a seleção e a disposição destes elementos, são propriedade da Vitalifybeauty, das suas afiliadas ou licenciantes, e estão protegidos pela legislação portuguesa, da União Europeia e de outros países sobre direitos de autor e demais direitos de propriedade intelectual. Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para fins pessoais e não comerciais. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, incluir em demonstrações públicas, republicar, descarregar, armazenar nem transmitir o material incluído nos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa em contrário, nenhuma secção destes Termos concede nem deve ser interpretada como concedendo qualquer licença ou outro direito relativamente a patentes, marcas registadas, direitos de autor ou qualquer outra forma de propriedade intelectual da Vitalifybeauty, da Shopify ou de terceiros. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação da legislação sobre propriedade intelectual. A Vitalifybeauty reserva todos os direitos não expressamente concedidos neste documento. Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Vitalifybeauty são marcas registadas da Vitalifybeauty, das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar essas marcas sem o consentimento prévio por escrito da Vitalifybeauty. O nome, logótipo, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os outros nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans presentes nos Serviços são marcas registadas dos respetivos titulares.
SECÇÃO 7: FERRAMENTAS OPCIONAIS
No âmbito dos Serviços, poderá ser-lhe disponibilizado acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não exercemos supervisão, controlo nem participação. Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias, declarações ou condições de qualquer tipo, e sem qualquer aprovação. Não assumiremos qualquer responsabilidade decorrente da utilização, por si, de ferramentas opcionais de terceiros. Ao seu exclusivo critério, assume o risco pela utilização de ferramentas opcionais de terceiros disponibilizadas através do site, devendo assegurar-se de que conhece e aceita os termos ao abrigo dos quais os terceiros fornecedores disponibilizam essas ferramentas. Também poderemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Essas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.
SECÇÃO 8: LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou geridos por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não nos responsabilizamos pela análise, avaliação ou exatidão dos materiais ou sites de terceiros a que possa optar por aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a esses materiais ou sites de terceiros, fá-lo-á por sua conta e risco. Não nos responsabilizamos por qualquer prejuízo ou dano relacionado com o seu acesso a sites de terceiros, nem com a compra ou utilização de produtos, serviços ou recursos de sites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas de terceiros e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas relacionadas com produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas diretamente a esses terceiros.
SECÇÃO 9: RELAÇÃO COM A SHOPIFY
[NOTA AO COMERCIANTE: Esta secção descreve com precisão a relação da Shopify com a sua loja e não deve ser eliminada nem alterada.]
A Vitalifybeauty utiliza a tecnologia Shopify, que nos permite disponibilizar os Serviços. No entanto, qualquer venda e compra que efetue na nossa loja é realizada diretamente com a Vitalifybeauty. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por nenhum aspeto das vendas realizadas entre si e a Vitalifybeauty, incluindo lesões, danos ou perdas causados pelos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de qualquer reclamação, dano e responsabilidade decorrentes das suas compras e transações com a Vitalifybeauty ou a elas relacionados.
SECÇÃO 10: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui [LIGAÇÃO], podendo determinada informação pessoal estar também sujeita à Política de Privacidade da Shopify, disponível aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade. Uma vez que os Serviços estão alojados na Shopify, esta recolhe e trata informação pessoal relacionada com o seu acesso e utilização dos Serviços, a fim de os disponibilizar e melhorar. Para lhe prestar os Serviços, a informação que enviar através dos mesmos será transmitida e partilhada com a Shopify e com terceiros que possam estar localizados em países onde não reside. Para mais informações sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal, consulte a nossa Política de Privacidade
SECÇÃO 11: COMENTÁRIOS
Se enviar, carregar, publicar, comunicar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, os "Comentários"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir esses Comentários em qualquer meio e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Por exemplo, podemos exercer os nossos direitos ao abrigo desta licença para gerir, prestar, avaliar, otimizar, melhorar e promover os Serviços, e para cumprir as nossas obrigações e fazer valer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço. Declara e garante também que: (i) possui todos os direitos necessários sobre os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio dos Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprem estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter os seus Comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação pelos seus Comentários; nem (3) responder aos seus Comentários. Podemos, sem qualquer obrigação de o fazer, monitorizar, editar ou remover Comentários que, ao nosso exclusivo critério, considerarmos ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outra forma censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço. Concorda que os seus Comentários não violarão quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas registadas, privacidade, personalidade ou outros direitos pessoais ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão declarações caluniosas, ilegais, abusivas ou obscenas, nem vírus informáticos ou outro software malicioso que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa, nem induzir em erro, quer a nós quer a terceiros, quanto à origem dos Comentários. É exclusivamente responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não nos responsabilizamos por Comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 12: ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, poderá existir informação nos Serviços, ou relativa a estes, que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões relacionadas com descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, encargos de envio de produtos, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação, ou cancelar encomendas caso exista informação imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (inclusive depois de ter efetuado a sua encomenda).
SECÇÃO 13: UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Só pode aceder aos Serviços e utilizá-los para fins lícitos. Não pode aceder aos Serviços nem utilizá-los, direta ou indiretamente: (a) para fins ilegais ou fraudulentos; (b) para violar quaisquer regulamentos, leis ou ordenanças locais, nacionais ou internacionais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de terceiros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, desacreditar ou intimidar os nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de "correio não solicitado", "cartas em cadeia", "spam" ou qualquer outro conteúdo semelhante; (h) para se fazer passar por qualquer outra pessoa ou entidade, ou tentar fazê-lo; (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou impeça a utilização e o usufruto dos Serviços por parte de terceiros, ou que, na nossa avaliação, possa prejudicar a Vitalifybeauty, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidades. Concorda ainda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou monitorizar dados pessoais de terceiros; (d) enviar spam, praticar phishing, cometer fraudes relacionadas com produtos farmacêuticos, praticar "pharming", cometer atos de "spidering" ou realizar rastreio ou scraping de dados; nem (e) interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança dos Serviços, de qualquer site relacionado, de outros sites ou da Internet em geral. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso prévio, caso determinemos que violou qualquer parte destes Termos.
SECÇÃO 14: RESCISÃO
Poderemos rescindir este acordo ou suspender o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) ao nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso prévio, permanecendo em vigor a sua responsabilidade por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive. As seguintes secções permanecerão em vigor após a rescisão: Propriedade Intelectual, Comentários, Rescisão, Isenção de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia, Acordo Integral, Cessão, Legislação Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam subsistir após a rescisão.
SECÇÃO 15: ISENÇÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos Serviços, ou através deles, é disponibilizada apenas para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade dessa informação. Qualquer confiança que deposite nessa informação é por sua conta e risco. Rejeitamos qualquer responsabilidade decorrente da confiança depositada nesses materiais por si ou por qualquer visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ter conhecimento do seu conteúdo. SALVO INDICAÇÃO EXPRESSA EM CONTRÁRIO PELA VITALIFYBEAUTY, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONÍVEIS" PARA SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO QUALQUER GARANTIA IMPLÍCITA OU CONDIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS NEM DECLARAMOS QUE PODERÁ UTILIZAR OS SERVIÇOS DE FORMA ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. EM ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO É PERMITIDA A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, PELO QUE ESTA ISENÇÃO PODERÁ NÃO SE APLICAR NA SUA TOTALIDADE AO SEU CASO, NOMEADAMENTE NO QUE RESPEITA A DIREITOS DE CONSUMIDOR PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO PORTUGUESA E DA UNIÃO EUROPEIA, OS QUAIS NÃO SÃO AFETADOS POR ESTA CLÁUSULA.
SECÇÃO 16: LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A VITALIFYBEAUTY, OS SEUS PARCEIROS, DIRETORES, RESPONSÁVEIS, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, NEM OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR LESÕES, PERDAS, RECLAMAÇÕES OU DANOS DIRETOS, INDIRETOS, ACIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU DANOS SEMELHANTES, QUER BASEADOS EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE CIVIL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU RESPONSABILIDADE OBJETIVA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE ALGUMA FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER ERRO OU DANO DE QUALQUER TIPO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE TENHA SIDO ALERTADO PARA A POSSIBILIDADE DE OS MESMOS OCORREREM. ESTA LIMITAÇÃO NÃO AFETA OS DIREITOS DOS CONSUMIDORES QUE NÃO POSSAM SER EXCLUÍDOS OU LIMITADOS NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
SECÇÃO 17: INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Vitalifybeauty, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, responsáveis, diretores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços, relativamente a qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo honorários razoáveis de advogado, devidos a terceiros em consequência de: (1) incumprimento, por si, destes Termos de Serviço ou dos documentos neles incorporados por referência; (2) violação de qualquer lei ou direito de terceiros; ou (3) o seu acesso aos Serviços e a sua utilização dos mesmos. Notificá-lo-emos de qualquer reclamação sujeita a indemnização, entendendo-se que a incapacidade de o notificar prontamente não o isentará das suas obrigações, salvo se tiver sofrido danos significativos em resultado disso. Poderemos assumir o controlo da defesa e resolução dessa reclamação, a expensas suas, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos reclamações que imponham obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (sem atraso injustificado). Concorda em colaborar na defesa de reclamações sujeitas a indemnização, nomeadamente fornecendo documentos relevantes.
SECÇÃO 18: DIVISIBILIDADE
Caso alguma disposição destes Termos de Serviço seja considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será aplicável na medida máxima permitida pela legislação aplicável, e a parte inexequível será considerada separável destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade nem a exequibilidade de quaisquer outras disposições.
SECÇÃO 19: RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
O facto de não exercermos ou não fazermos valer algum direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição. Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem a totalidade do acordo e entendimento entre si e nós, regem a sua utilização do Serviço e prevalecem sobre quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre si e nós (incluindo, sem limitação, qualquer versão anterior destes Termos de Serviço). Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Serviço não deve ser interpretada contra a parte que os redigiu.
SECÇÃO 20: CESSÃO
Não pode delegar, transferir nem ceder este Acordo, nem os direitos ou obrigações que lhe cabem ao abrigo destes Termos, sem o nosso consentimento prévio por escrito, sendo qualquer tentativa nesse sentido considerada nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos, juntamente com os direitos e obrigações que nos cabem, sem o seu consentimento ou aviso prévio.
SECÇÃO 21: LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço, bem como quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe prestamos os Serviços, regem-se e são interpretados de acordo com a legislação portuguesa, sem prejuízo das normas de proteção do consumidor do país de residência do cliente que sejam de aplicação imperativa. Para a resolução de qualquer litígio, é competente o tribunal da comarca do domicílio do consumidor, ou, alternativamente, os tribunais portugueses, nos termos gerais da lei.
SECÇÃO 22: TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam de outra forma estes Termos.
SECÇÃO 23: ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito, ao nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso site. É da sua responsabilidade visitar o nosso site periodicamente para tomar conhecimento de eventuais alterações. Notificá-lo-emos sobre quaisquer alterações substanciais a estes Termos, nos termos da legislação aplicável, e tais alterações entrarão em vigor a partir da data especificada na notificação. A utilização continuada dos Serviços, ou o acesso continuado aos mesmos, após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço, implica a aceitação dessas alterações.